Alunos da DOCTUM - TO em visita técnica ao Presídio de Teófilo Otoni

Alunos da DOCTUM TO em visita técnica ao Presídio de Teófilo Otoni

Por Roberto Metzker Colares Pacheco


Acadêmicos/Bacharelandos do curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum - Campus Teófilo Otoni (Cássio Agostini, Jonathans Linhares, Ernando Matos, Leonardo Caldeira, Gláucio Esteves - acompanhado do seu pai o senhor Jerônymo Esteves, que mostrou-se, plenamente, um cidadão em busca do conhecimento acerca do funcionamento do Sistema Prisional em nossa cidade - ainda os acadêmicos/Bacharelandos, Bruna Ribeiro, Luciana Silva, Júlia Elisa, Roberto Metzker e Lorena Sposito), estiveram em visita técnica ao presídio do município de Teófilo Otoni, a convite de seu professor de Direito Penal II, o Delegado Dr. Jeferson Botelho.
 

A referida visita fora motivada pelo professor Dr. Jeferson para que seus alunos, de modo limiar, prima facie, promovessem análises e sistematizações Constitucionais, doutrinárias, jurisprudenciais e humanísticas (sociológicas e filosóficas), no que tange aos procedimentos acerca da aplicação dos dispositivos Constitucionais, dos institutos elencados no cerne dos Direitos Humanos, da Lei Penal e Processual Penal e, também, por último mas não menos importante, a aplicação do que trata a LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - Lei de Execução Penal, temas abordados e ilustrados em suas aulas com a utilização de instrumentos metodológicos e didáticos que aclaravam sobre o entendimento da temática referente ao caso em tela.

No ano de 2008, a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, inaugurou no município de Teófilo Otoni o referido presídio com a intenção de promover acomodação para um efetivo de duzentos e noventa oito detentos, divididos entre homens e mulheres, que aguardam decisão processual penal e/ou cumprem pena em regime fechado.

Atendimento à saúde (enfermaria), de assistência social, nutricional, psicológico, jurídico, dentre outros, são modalidades que o presídio do município de Teófilo Otoni garante aos seus acomodados (apenados).

Antes e durante a visita, o Professor Dr. Jeferson explicou sobre normas, regime de cumprimento de pena, progresão de regime, trabalho do apenado e as várias modalidades dos estabelecimentos penais elencados nos Institutos Positivados na Lei de Execução Penal.

Durante a visita (entedida, também, por estudo técnico), os alunos receberam informações e explicações sobre o modus operandi de cada uma das diversas acomodações funcionais do presídio. As explanações foram realizadas de forma brilhante e satisfatória pelo Diretor Geral Dr. Waldair Antonio da Silva, pela Direção Administrativa, por Agentes Penitenciários e pela Nutricionista Dra. Magda Miné.

Vislumbrou-se que tal modalidade de integração entre o Estado e a Instituição de Ensino (DOCTUM-TO), em seu trabalho de campo e de extensão, que existe toda uma preocupação para que os acomodados pelo presídio tenham garantidos e exercidos seus direitos constitucionais, especialmente no que tange aos Direitos e Garantias Fundamentais, positivados na Carta Magna de 1988.